quarta-feira, 7 de março, 2012
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que define casos em que o parlamentar infiel poderá deixar o partido sem perder o mandato
De acordo com a matéria, apresentada pelo presidente da Casa, José
Sarney (PMDB-AP), o eleito poderá trocar de legenda em quatro
situações: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido;
mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave
discriminação pessoal.
Todas essa situações já estão previstas em resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de O Globo.
A proposta gerou um debate principalmente por conta da possibilidade
de criação de novos partidos. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou
que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se posicionado sobre a
infidelidade partidária, definindo que o mandato pertence ao partido.
Para ele, o projeto de Sarney, relatado pelo senador Sérgio Petecão
(PSD-AC), abre a possibilidade da criação ilimitada de legendas que não
têm identidade própria, mas apenas servem como janela para infiéis.
A legalizacao da troca de partidos e criacao de novas siglas, nao e positivo no meu ponto de vista.
O politico que se alia em um partido deve aderir a politica daquele partido, se nao for a favor e melhor que nem entre. Imagine se os politicos comecarem a difundir e criar diversos partidos e siglas que nao tem nada haver, sera como foi citada no artigo, perdera sua identidade propria.
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